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De olho na Câmara Municipal de Campos do Jordão

Projeto de Lei nº 10/2026

Autor: Executivo · Apresentado em 06/03/2026 · Situação: APROVADO

Institui o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e cria Programa PROMAD e fundo REMAD para reduzir demanda de drogas em Campos do Jordão.

O que muda

Quem é afetado

Moradores de Campos do Jordão, especialmente usuários de drogas e suas famílias.

Ponto de atenção

Não detalha como o COMAD será financiado além do orçamento municipal.

Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.

Texto oficial

DispĂ"e sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dĂĄ outras providĂȘncias

Ver na página da Câmara
Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.