Projeto de Lei nº 30/2026
Autor: Executivo · Apresentado em 27/05/2026 · Situação: RETIRADO
Cria novo item de despesa para pagar pareceristas de projetos culturais, usando recursos federais da Aldir Blanc, sem aumentar a dívida municipal.
O que muda
- Cria nova rubrica no orçamento de 2026.
- Usa recursos federais da Aldir Blanc.
- Destina R$17.652,76 para pagamento de pareceristas.
- Não gera aumento de despesa municipal.
Quem é afetado
Pessoas físicas contratadas como pareceristas e o orçamento municipal.
Ponto de atenção
Não detalha a origem exata do saldo a ser transferido.
Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.
Texto oficial
RETIRADO - Dispûçe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orûÏamento de exercûÙcio de 2026 e dûÀ outras providûˆncias
Ver na página da CâmaraExplicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.