Projeto de Lei nº 36/2026
Autor: Eder Carlos de Oliveira · Apresentado em 24/06/2026 · Situação: APROVADO
Institui Programa Infância Protegida, tema Olhar que Protege, para prevenir e combater abuso sexual de crianças e adolescentes.
O que muda
- Cria ações de conscientização e prevenção em escolas e comunidade.
- Fortalece a rede municipal de proteção e incentiva denúncias.
- Amplia divulgação de canais oficiais de denúncia.
- Intensifica atividades em maio, alinhado ao Maio Laranja.
Quem é afetado
Crianças, adolescentes, famílias, educadores e a comunidade em geral.
Ponto de atenção
Falta detalhamento de recursos, prazos e responsabilidades específicas.
Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.
Texto oficial
Institui o Programa Municipal InfĂąncia Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado Ă prevenção e ao combate ao abuso e Ă exploração sexual de crianças e adolescentes no MunicĂpio de Campos do JordĂŁo, e dĂĄ outras providĂȘncias
Ver na página da CâmaraExplicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.