Projeto de Lei nº 40/2026
Autor: Luiz Filipe Costa Cintra · Apresentado em 30/06/2026 · Situação: APROVADO
Lei nomeia a Rua 05 como Rua Júlio Augusto Machado.
O que muda
- Rua 05 passa a ser Rua Júlio Augusto Machado.
- Extensão permanece 176 metros.
- Lei entra em vigor na data de publicação.
- Revoga disposições em contrário.
Quem é afetado
Moradores e proprietários dos lotes 34, 31, 312, 30, 29, 28, 21 e 20 da Quadra 6 e 3.
Ponto de atenção
Texto mistura dados pessoais e dados de lei, não indica data de publicação e deixa em aberto se a lei já foi publicada.
Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.
Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.