14ª Sessão Ordinária
📅 27/07/2026
Ausentes: Nenhum, todos presentes
Projetos votados
O que é um projeto de lei? É uma proposta de nova lei pra cidade. Ela é votada pelos vereadores e, se aprovada, vai pro prefeito sancionar.
- 37/2026 – Executivo Municipal
Código de Ética e Conduta da Guarda Civil Municipal (Aprovado) - 41/2026 – Executivo Municipal
Diretrizes operacionais da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão (Aprovado por unanimidade) - 42/2026 – Executivo Municipal
Institui Sistema Municipal de Transporte Turístico por Vans (Vistas aprovadas) - 36/2026 – Eder Carlos de Oliveira
Programa Municipal Infância Protegida contra abuso sexual (Aprovado por unanimidade) - 38/2026 – Executivo Municipal
Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2027 (Aprovado por unanimidade) - 39/2026 – Executivo Municipal
Revisão do Plano Plurianual 2026-2029 (Aprovado por unanimidade)