20ª Sessão Ordinária
📅 19/10/2026
Ausentes: Douglas Rodrigues Vitor, Waldemir de Faria Bandeira
Projetos votados
O que é um projeto de lei? É uma proposta de nova lei pra cidade. Ela é votada pelos vereadores e, se aprovada, vai pro prefeito sancionar.
- 49/2026 – Executivo Municipal
Altera a lei de pessoal do município, atualizando o quadro de empregados. (Retirado) - 51/2026 – Executivo Municipal
Altera a lei sobre contribuição para iluminação pública. (Rejeitado por unanimidade) - 53/2026 – Eder Carlos de Oliveira
Reconhece a corporação musical "SEA DRUM CORPS" como patrimônio cultural imaterial. (Retirado) - 57/2026 – Luiz Filipe Costa Cintra
Define a denominação de via pública. (Aprovado por unanimidade)